Reunião da Comissão de Negociação do Comando de Greve do SindUTE com o Ipsemg-Uberlândia - 24/03/2017

REUNIÃO DA COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DO COMANDO DE GREVE DO SINDUTE COM O IPSEMG-UBERLÂNDIA – um relato pessoal e parcial - por Antonio Marques

DATA: 24/03/2017  /

PRESENTES: América, Andriele, Antonio, Gílber, Gilda, Hilda, Neuza, Raul e Ronaldo.

ENCAMINHAMENTO: Vamos elaborar um documento coletivo dos resultados da reunião.

ENTENDIMENTO: Queremos a saúde que todos merecem, com qualidade. Não vamos aceitar um acesso rebaixado aos nossos direitos fundamentais com o argumento de que pagamos pouco e então não tem como ter o que queremos. Qual o custo do que queremos? Como melhorar o gasto do dinheiro público que já pagamos?  O problema é complexo, não é unicausal: tem que se estudar todos os atores sociais do processo. Quais são? Alguém ou muitas pessoas são responsáveis pelo que está acontecendo. Quem são elas? Que parte lhes cabe na responsabilidade? Qual o papel de cada um de todos os setores?  Governo de Minas (Pimentel) Ipsemg-Uberlândia (Gilda), Ipsemg-Minas (Hugo), Donos de Hospitais, Médicos, Conselhos de Beneficiários do Ipsemg (presidente: Alexandre  Representante da Câmara de Uberlândia: José Carlos), Diretores de Escolas, Superintendência (Jakes), Sindicatos (SindUTE).

IPSEMG-Uberlândia: A Coordenadora do Ipsemg é a senhora Gilda Pires de Carvalho, ela foi muito solícita e se mostrou comprometida em cooperar. Ela possui graduação em Odontologia pela Universidade Federal de Uberlândia (1986) e tem experiência na área de vigilância sanitária (https://www.escavador.com/sobre/8771651/gilda-pires-de-carvalho). Com salário de 3.903,76 em Jan/2017 (http://www.transparencia.mg.gov.br/estado-pessoal/remuneracao-dos-servidores/remuneracao-filtros/201701/0/188/0/0/1259561/2216/3). Ela informou que o SindUTE não a procurou nos últimos 30 dias, que houve uma ocasião, na qual surgiu um imprevisto e ela não pode atender o Sindicato nas pessoas da Elaine e da Neusa, mas que ela atende sempre que possível. O cargo dela foi indicado pelo PT – Uberlândia, embora ela não seja filiada ao partido. Ela passou por um período de ataques diretos à sua direção, inclusive com um assalto a mão armada na Sede do Ipsemg, pessoas se passando por representantes do Ministério Público. Ela se disponibilizou a dar uma palestra para os beneficiários, organizada pelo Sind-UTE respondendo nossas dúvidas e a participar de um grupo de whats, com beneficiários e sindicatos, exclusivo sobre o IPSEMG.

ABRANGÊNCIA? Quais são todas a cidades do Triângulo Mineiro e Alto-Paranaíba que tem seus serviços médicos negociados e fiscalizados pela gestão do IPSEMG-Uberlândia?

DÍVIDAS OU NÃO? Queremos por escrito. Na última Reunião do Conselho de Beneficiários Ipsemg, no dia 24 de Fevereiro de 2017  foi informado uma divergência de entendimento relativo a um débito de 2012 com o hospital Santa Catarina. A senhora Gilda nos informou que o IPSEMG não tem débitos com hospitais em Uberlândia. Como saber?

IPSEMG-HOSPITAIS-MÉDICOS. Como funciona? Os hospitais credenciam os médicos, o médico atende e repassa a informação para o hospital, o hospital repassa para o Ipsemg e recebe do mesmo, mas às vezes não repassa a parte que cabe ao médico. Há informações de que o hospital Santa Catarina e Madrecor deve para alguns médicos.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO: Queremos que o Ipsemg implemente um informativo período, por regionais, com esclarecimentos, novidades, ....Orientando os beneficiários, os ensinado a utilizar e aprimorar o sistema, fazendo os saber sobre seus direitos e deveres, sabendo os saber sobre os direitos de deveres dos profissionais da saúde.

DIRETORES DE ESCOLAS E SUPERINTENDÊNCIA: Solicitamos que a Superintendência faça um trabalho de conscientização dos diretores de escola no sentido de retransmitirem PARA TODOS OS TRABALHADORES DA ESCOLA as informações repassadas a eles pelo IPSEMG. Quantas mensagens foi mandada pelo IPSEMG às escolas em 2016?

HOSPITAIS: Quais os hospitais e clínicas existem em Uberlândia? Quem são os donos deles? Quem os administra? Eles foram consultados? Aceitaram ou não, por quê? Qual o prazo para o início de atendimento? Foi informado que o Madrecor fechou acordo com IPSEMG e vai começar a atender, com prazo máximo de 70 dias, ou seja dia 02 de junho de 2017.

MÉDICOS: Cobranças indevidas: Queremos que os médicos sejam esclarecidos, que o Ipsemg tome as medidas cabíveis e que a população seja treinada a evitar que os médicos burlem o sistema, pois os problemas existem. (ex.: solicitar exames de mulher para homens,...)

A LIBERAÇÃO DO DINHEIRO: O sistema não inibe a fraude porque ele é liberado por valor e não por procedimento. O estado não compra, por exemplo, x consultas e y exames, compra tantos reais em procedimentos e a demanda, por ordem de solicitação e gravidade deveria determinar a oferta, mas a oferta é regida não pela necessidade dos beneficiários mas por critérios de custo-benefício para os médicos. Qual é a legislação que regulamenta tal ponto? Em qual fórum se altera a mesma? Com qual quórum?

RETORNOS CLÍNICOS: Os pacientes tem o direito à um retorno ao médico em 30 dias, mas se neste prazo o exame não ficou pronto o paciente acaba perdendo o direito ao retorno e tem que pagar uma segunda consulta. Esta questão esta associada à das cotas e agendas e deve ser olhada.

COTAS, AGENDAS E CLÍNICAS: O prestador nem sempre tem agendas para cumprir suas cotas. Os médicos, em  geral tem cotas, mas não tem agenda. É preciso mapear todos os prestadores de serviço. Qual o porcentual de cota utilizada/não-utilizada de cada médico/clínica? Fazer uma parceria com os órgãos responsáveis para fiscalizar e auxiliar na conquista de documentos (Alvarás de funcionamento,...) para todas as Clínicas existentes em Uberlândia. Também solicitamos que se colha os dados sobre a demanda reprimida.

ESPECIALIDADES E CLÍNICAS: Solicitamos que todas as modalidades sejam contempladas. Quais modalidades estão faltando? Queremos que as clínicas sugeridas pelos beneficiários sejam contactadas pelo Ipsemg. A Clínica de Fisioterapia Bem Viver foi contactada?

REEMBOLSO: Ressarcimento dos atendimentos de Urgência. O IPSEMG reembolsa para o beneficiário apenas o preço na tabela de procedimentos. Se o médico, numa situação de urgência ou emergência, cobrar acima e o beneficiário pagar, o acima não será reembolsado. A orientação é que o beneficiário não pague nada. Mas o quê o Ipsemg sugere que o beneficiário faça numa situação de urgência e emergência diante do condicionamento do atendimento ao pagamento? O que diz o Código de Ética médica sobre esta questão? O que diz os direitos humanos sobre esta questão? Em Uberlândia se tem um registro desses casos? Quais foram os procedimentos tomados?

CIRURGIAS: As cirurgias estão sendo liberadas diante o pedido médico, um exame que comprove a necessidade e três orçamentos. Os hospitais em Uberlândia que fazem orçamento são Santa Clara, Santa Marta e o UMC.

UAIs E TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO HOSPITAL: Se alguém for internado nos UAIs um dos familiares tem que levar um pedido de transferência do médico ao IPSEMG e o Ipsemg encaminha para outro hospital.

MINISTÉRIO PÚBLICO E PROCOM: JUSTIÇA e DIREITO DO CONSUMIDOR. UM TIRO NO PÉ? O QUE FAZER? Um liminar sobre a obrigatoriedade do atendimento foi ganha, pois se não atenderem pagam uma multa. Mas se todos recorrerem a esta liminar o Ipsemg que já tem recurso escasso vai pagar para o sistema de saúde mais do que pagaria se o litígio fosse resolvido por uma via não judicial porque os médicos cobram o preço do atendimento particular, o recurso já escasso, ficará ainda mais.

HOSPITAL PRÓPRIO EM UBERLÂNDIA: O Madrecor já foi ofertado para ser comprado pelo IPSEMG mas não houve interesse.

AS CONQUISTAS COMO MOEDAS POLÍTICAS: As pessoas devem receber o devido mérito pelo que fazem, mas o medo de perder o mérito, o medo de dividir o mérito, o medo de que forças antagônicas leve algum mérito impede de somar esforços e de ser transparente na condução das lutas. A disputa política e pessoal entre as pessoas que lutam deixam os beneficiários sem a melhor solução. A apropriação do mérito do outro para benefício próprio nas eleições é um dos principais motivos e deve de fato ser evitado, mas há que distinguir, uma coisa é a apropriação do mérito do outro, outra coisa é a não-cooperação para que o outro não tenha mérito algum. A Grande Política deve substituir a Pequena Política.